ALPB emite manifesto contra o pedido de plebiscito apresentado pelo TRE para alterar o nome de João Pessoa
24 mar 2023 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), apresentou uma manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) quanto ao pedido de realização de um plebiscito para que a população de João Pessoa se pronuncie sobre a mudança do nome da capital.
A Casa de Epitácio Pessoa justificou sua decisão, se pronunciando pela inadmissibilidade do pedido formulado pelo advogado Raoni Vita, pois o direito à participação popular e à cidadania já estão assegurados de acordo com as regras estabelecidas. Assim, a ação não foi considerada válida e o Tribunal Regional Eleitoral não conhecerá a demanda.
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