CMPJ aprova isenção fiscal após aumento de passagem em João Pessoa
18 abr 2024 - Paraíba / Política
Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Divulgação
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta quinta-feira (18), por maioria, uma Medida Provisória que estende a isenção de 50% do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte coletivo até o final do ano.
A proposta foi encaminhada pelo prefeito Cícero Lucena à Câmara Municipal em fevereiro deste ano, no mesmo dia em que o Conselho de Mobilidade Urbana da cidade aprovou um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus.
Com um aumento de parlamentares na oposição ao governo, após a janela partidária, a proposta foi aprovada após um intenso debate na Casa. A principal crítica diz respeito à falta de transparência sobre o cumprimento das condições impostas para a isenção pelas empresas, especialmente devido à qualidade dos serviços oferecidos à população, com redução da frota, suspensão de linhas e condições precárias de alguns ônibus em circulação.
Mesmo sendo da base governista, o vereador Marcílio do HBE demonstrou desconforto com a MP e propôs um projeto de sua autoria que amplia a isenção na passagem de ônibus para idosos a partir de 60 anos, ao invés de 65 anos, como é atualmente. A proposta ainda não foi colocada em votação.
Em defesa do projeto, o líder da base governista, Bruno Farias, destacou melhorias na qualidade dos ônibus de João Pessoa, mencionando a entrega de 35 novos ônibus com wi-fi e carregador USB. “João Pessoa hoje tem a terceira frota mais jovem do Nordeste. São 110 veículos que foram integrados. Em julho novos veículos serão integrados”, comentou.
A MP foi aprovada com votos contrários de seis vereadores e abstenção de um, evidenciando a divisão de opiniões sobre a matéria.
O Povo PB
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