CNJ suspende concurso para desembargador do TJPB após suspeita de irregularidades
20 set 2025 - Paraíba
Mauro Campbell — Foto: Divulgação
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso de promoção para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente ao edital nº 24/2025. A decisão, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, foi publicada nesta sexta-feira (19) e atende a um Pedido de Providências instaurado de ofício pela Corregedoria.
O edital estabelecia uma vaga para promoção por merecimento. O procedimento já havia sido suspenso anteriormente pelo próprio TJPB, após surgirem suspeitas de “maquiagem” em processos de Varas onde juízes disputavam a promoção.
Segundo o ministro Mauro Campbell, a medida busca apurar “um padrão reiterado de condutas com potencial de afetar a transparência do processo de promoção”.
No início deste mês, o CNJ já havia determinado a suspensão de outro edital, referente ao preenchimento de vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. A medida visava garantir que a vaga só fosse preenchida após a conclusão do processo por merecimento.
Determinações do CNJ
O órgão estabeleceu prazo de cinco dias para o TJPB cumprir as seguintes exigências:
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Enviar a cópia integral do processo administrativo referente ao edital suspenso;
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Apresentar a relação nominal dos candidatos concorrentes, com as respectivas lotações nos últimos dois anos;
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Entregar a tabela de amostragem elaborada pela Corregedoria local, com informações sobre os magistrados que participaram do certame.
De acordo com o relatório preliminar da investigação, já há indícios de irregularidades envolvendo alguns candidatos, que foram intimados a apresentar defesa. O processo encontra-se em fase de conclusão para julgamento.
Para Mauro Campbell, a suspensão é necessária diante da “relevância da controvérsia e do risco de comprometimento da lisura no processo de promoção”.
Por João Paulo Medeiros/ Jornal da Paraíba
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