Defensoria Pública da Paraíba realiza mutirão para retificação de prenome e gênero de pessoas trans, em João Pessoa
13 jun 2023 - Paraíba
LGBTfobia é tipificada como crime, desde junho de 2019, com a aplicação da Lei do Racismo pelo STF — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará no dia 28 de junho um mutirão de retificação de prenome e gênero voltado às pessoas trans. Durante o Mês do Orgulho, a instituição promove uma ação para atender a principal demanda encaminhada às defensorias do estado.
A ação será realizada em João Pessoa, das 8h às 12h, na sede da instituição e tem como tema “Meu direito começa pelo nome” para reforçar a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil.
O evento será organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) e de acordo com a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora, apesar do do processo de retificação ser possível desde 2018, muitas pessoas ainda encontram dificuldades.
Documentos necessários
Para ter direito ao atendimento é necessário apresentar: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto.
Outras informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por WhatsApp (83) 98131-7704 , das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. As dúvidas também podem ser enviadas pelo e-mail diversidade@defensoria.pb.def.br.
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