Deputados revogam lei que proibia fogueiras em espaços urbanos na Paraíba

Deputados revogam lei que proibia fogueiras em espaços urbanos na Paraíba — Foto: Edcarlos Santana

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiram revogar a lei estadual 11.711/2020, nesta terça-feira (4), que proibia a queima de fogueiras em espaços urbanos durante as festividades de São João. A norma havia sido implementada durante a pandemia de Covid-19 para proteger pessoas com problemas respiratórios, devido à fumaça gerada pelas fogueiras.

A revogação foi aprovada após análise de um projeto apresentado pelo presidente da ALPB, que visava manter a proibição mesmo após o fim da pandemia. Contudo, considerando a polêmica do tema, ele consultou os demais deputados antes da votação. Aqueles que apoiaram a revogação argumentaram que a pandemia acabou e destacaram o valor cultural das fogueiras para a Paraíba, sugerindo que casos específicos fossem monitorados e fiscalizados pelo Ministério Público.

Críticas à revogação foram levantadas pelas deputadas Jane Panta (PP) e Drª Paula (PP), que ressaltaram a existência contínua de pessoas com problemas respiratórios que não podem ser ignorados. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) mencionou os riscos para os fios de energia e para a saúde pública, embora reconhecesse a importância cultural das fogueiras. Por sua vez, o deputado Chió (Rede) destacou a celebração da Semana do Meio Ambiente, sugerindo que algumas tradições precisam ser revisadas para se alinhar a novas consciências ambientais.

Mesmo com as ponderações, a proposta foi aprovada por unanimidade. Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a mudança antes dos dias tradicionais de acendimento das fogueiras no estado, nas vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

O POVO PB

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