Erro da Justiça da Paraíba mantém professora presa injustamente por oito dias

2 dez 2023 - Paraíba

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) — Foto: Edcarlos Santana

Uma grave falha no sistema judicial paraibano resultou na detenção indevida de uma professora carioca de 23 anos, identificada como Samara de Araújo Oliveira, por um crime que não cometeu. O equívoco ocorreu devido a uma coincidência de nomes com uma acusada de extorsão na cidade de São Francisco, Sertão paraibano, em 2010, quando a verdadeira suspeita tinha apenas 10 anos.

O processo que tramita na Justiça paraibana alega que a acusada, homônima da professora, participou de um esquema criminoso que envolveu ameaças telefônicas a um funcionário de um mercadinho na cidade. O grupo coagiu o funcionário a realizar oito transferências bancárias de R$ 1 mil cada sob ameaças de morte, alegando estar vigiando o local. No entanto, investigações revelaram que tudo não passou de um golpe, sem qualquer indivíduo nas proximidades do estabelecimento.

O desdobramento das investigações resultou na identificação de duas acusadas, Cirlene de Souza e Josina Padilha, titulares das contas utilizadas nas transferências fraudulentas. Ambas foram condenadas a cinco anos e quatro meses de prisão, com início da pena em regime semiaberto, devido ao bom comportamento e por serem rés primárias.

Enquanto duas pessoas ainda estavam sendo procuradas pela Justiça, uma delas era Ricardo Campos dos Santos, e a outra, crucialmente, era a homônima da professora carioca, Samara de Araújo de Oliveira. Em meio à busca pelos últimos envolvidos, em janeiro de 2023, foi decretada a prisão da professora.

A jovem permaneceu encarcerada por oito dias no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Somente após a intervenção da família, que apresentou provas evidentes à 6ª Vara Mista da cidade de Sousa, na Paraíba, demonstrando que ela não era a investigada pelo crime quando ocorrido, foi expedido um alvará de soltura pela juíza substituta Rosio Lima de Melo.

A decisão foi embasada na constatação do equívoco na identificação da acusada, ressaltando a ausência de referências à data de nascimento da verdadeira suspeita na documentação do processo.

Em resposta ao ocorrido, o Ministério Público da Paraíba reconheceu o erro e se posicionou favoravelmente à revogação da prisão preventiva e à expedição do alvará de soltura após a defesa técnica acionar o órgão. O Tribunal de Justiça da Paraíba, embora não se manifestando sobre a decisão, comunicou que o advogado de Samara entrou em contato com a instituição para esclarecer o caso.

O erro na identificação é atribuído a um grupo criminoso do Rio de Janeiro que utilizou dados de terceiros, inclusive o CPF da professora, para movimentar valores obtidos por meio de extorsão. Nove pessoas em todo o país possuem o mesmo nome, o que contribuiu para a confusão.

O Povo PB Com informações de O Globo.

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