Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre proteção de crianças na internet após denúncias contra influenciador paraibano

Hugo Motta — Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10), por meio das redes sociais, que pretende pautar nesta semana projetos voltados à proteção de crianças nas redes sociais. A declaração ocorre após repercussão do vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores.

Na postagem, Motta afirmou que o episódio reforçou a urgência do debate sobre a “adultização” de crianças na internet.

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o parlamentar.

A conta de Instagram de Hytalo Santos saiu do ar na última sexta-feira (8), dois dias após a publicação do vídeo de Felca, que expôs supostos casos de exploração e a exposição de menores de idade em conteúdos online.

Tentativa de unificar pautas no Congresso

O anúncio também ocorre em um momento de busca por consenso na Câmara, após episódios de obstrução na semana passada protagonizados por parlamentares bolsonaristas. Esses grupos pressionavam pela inclusão em pauta da proposta que extingue o foro privilegiado e da que prevê anistia a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Projetos sobre proteção de crianças na internet

Entre os textos que podem ser discutidos está um projeto já aprovado no Senado que estabelece novas regras para proteger crianças no ambiente digital e responsabilizar plataformas. A proposta prevê o chamado dever de cuidado, que obriga empresas de tecnologia a adotarem medidas para prevenir danos a menores e permite a responsabilização em casos de omissão.

O texto também determina:

• Remoção imediata, sem necessidade de ordem judicial, de conteúdos relacionados à exploração e abuso sexual infantil;

• Verificação obrigatória de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos;

• Proibição da venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos;

• Restrições à publicidade direcionada a crianças.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O POVO PB

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