Impasse na votação da LOA de 2024 convoca Sessão Extraordinária em Campina Grande

Câmara de Campina Grande — Foto: Arquivo/CMCG

O impasse em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 em Campina Grande ganha um novo capítulo, com a convocação de uma sessão extraordinária para a próxima sexta-feira (28). Após uma votação interrompida e divergências entre oposição e Executivo, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), busca uma solução para desentravar a pauta.

A LOA, que define os valores de receitas e despesas do Executivo para o ano de 2024, foi encaminhada ao plenário pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) em dezembro de 2023, com uma proposta de orçamento superior a R$ 2 bilhões.

A votação, prevista originalmente para 29 de dezembro de 2023, foi interrompida pela oposição, que apontou inconstitucionalidade no artigo sexto do texto. Em uma tentativa de superar o impasse, aliados do governo propuseram uma emenda para retirar o artigo contestado, mas a oposição esvaziou o plenário, inviabilizando a votação.

O embate persistiu, e o orçamento de Campina Grande segue indefinido nas três primeiras semanas de 2024. O prefeito Bruno Cunha Lima sinalizou a disposição de derrubar o artigo sexto, no entanto, as divergências em relação ao orçamento das emendas impositivas dos vereadores ainda não foram resolvidas.

A marcação da sessão extraordinária em meio ao recesso parlamentar é vista como uma tentativa de superar o impasse e garantir o adequado andamento dos trabalhos legislativos. A expectativa é que esse encontro seja determinante para atender às demandas da população e definir finalmente o orçamento de 2024 para Campina Grande.

O Povo PB

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