Juíza bloqueia R$ 39 mil das contas da Prefeitura de João Pessoa por descumprir ordem de resgate gatos abandonados em Mangabeira
2 nov 2025 - Paraíba
Juíza bloqueia R$ 39 mil das contas da Prefeitura de João Pessoa por descumprir ordem de resgate de 83 gatos abandonados em Mangabeira — Foto: Reprodução
A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou o bloqueio de R$ 39 mil das contas da Prefeitura Municipal por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava o resgate de 83 gatos abandonados no bairro de Mangabeira, após o despejo de uma idosa que cuidava dos animais.
O valor bloqueado corresponde à multa diária de R$ 1 mil, acumulada ao longo de 39 dias de descumprimento da decisão. Conforme o despacho, o montante será destinado ao Instituto SOS Animais & Plantas, autor da ação judicial, para custear alimentação, abrigo e cuidados veterinários dos felinos. O bloqueio foi efetuado por meio do SISBAJUD, sistema eletrônico que permite a retenção direta de valores em contas públicas e privadas.
Na decisão, a magistrada destacou que o Município de João Pessoa foi reiteradamente intimado a cumprir a determinação, mas não apresentou medidas concretas. Ela também refutou a justificativa apresentada pela gestão municipal, que alegou falta de estrutura e de orçamento para o resgate.
A juíza ressaltou que a Secretaria de Bem-Estar Animal (SECUPA) — criada neste ano e, até esta semana, comandada pelo vereador Guga Pet (PP) — possui competência legal para realizar ações emergenciais de resgate, mas não atuou no caso.
Em outro trecho, Andréa Lins criticou a postura seletiva da pasta, comparando o episódio à recente ação de resgate de 32 cães de raça pela mesma secretaria, amplamente divulgada nas redes sociais da Prefeitura.
“A seletividade na gestão das crises, priorizando animais de raça ou situações de maior visibilidade midiática, enquanto se negligenciam felinos de uma protetora vulnerável, demonstra um desvio de finalidade na aplicação dos recursos e atribuições da Secretaria”, escreveu a magistrada.
A decisão também determina que a Prefeitura de João Pessoa indique, em até cinco dias úteis, os locais de acolhimento dos gatos, como o Centro de Zoonoses e o Hospital Veterinário Público. Após essa etapa, caberá ao Governo do Estado da Paraíba apoiar o transporte e a captura dos animais.
O Conversa Política entrou em contato com as assessorias da Prefeitura de João Pessoa e da SECUPA, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O Povo PB com Jornal da Paraíba
Related posts:
Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.
