Ministério Público da Paraíba aponta que nove municípios ainda utilizam lixões

— Foto: Arquivo/Jornal CORREIO

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que nove municípios paraibanos ainda fazem uso de lixões para descarte de resíduos sólidos, desconsiderando tratamento ambiental. Esse número representa 4% dos 223 municípios monitorados no estado, indicando uma significativa melhora em relação a 2018, quando 86% (194 cidades) se encontravam nessa condição, segundo o MP.

Segundo o relatório do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, os municípios de Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê mantêm lixões ativos, sendo que os gestores foram denunciados por crime ambiental. Por outro lado, Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar utilizam tanto aterros quanto lixões para o descarte de resíduos. Cuité comunicou o encerramento do lixão, mas aguarda vistoria para confirmação.

A atuação do MPPB envolveu a proposta de acordos de não persecução penal (ANPP) aos gestores de lixões ativos, concedendo um ano para adequação à legislação. Dentre os 223 gestores, 170 inicialmente aceitaram o compromisso. Ao longo do tempo, outros municípios aderiram ao ANPP, e alguns, mesmo sem assinar o acordo, encerraram seus lixões.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva, proíbe a criação de lixões ao ar livre, exigindo a construção de aterros sanitários sustentáveis. Em 2022, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu a meta de reaproveitar metade do lixo produzido até 2040, priorizando a eliminação de lixões no país e incentivando a reciclagem.

O POVO PB

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