Ministério Público da Paraíba lança projeto “MP Vacina” para aumentar cobertura vacinal no estado
9 set 2024 - Paraíba
Vacinação — Foto: Edcarlos Santana /Secom-JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou o projeto estratégico “MP Vacina” com o objetivo de ampliar a cobertura das vacinas obrigatórias do Programa Nacional de Imunização (PNI). Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde), o projeto visa monitorar a aplicação do calendário vacinal nos municípios paraibanos, fiscalizando salas de vacinação e acompanhando as políticas públicas voltadas à imunização.
Os promotores de Justiça têm até o dia 23 deste mês para aderirem ao projeto, por meio de um formulário disponível no link: MPPB Vacina.
De acordo com Fabiana Lobo, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Saúde, as metas de vacinação de 2023 na Paraíba ficaram abaixo da média nacional, apesar dos esforços da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Nenhuma das vacinas obrigatórias alcançou a meta preconizada pelo Ministério da Saúde, como BCG (74,44%) e Febre Amarela (65,91%). Para a maioria das vacinas, o índice ideal seria de 95%, mas a Paraíba está longe de atingir essa marca.
Riscos à saúde pública
Fabiana Lobo alerta para o risco de retorno de doenças erradicadas, como sarampo e poliomielite. “O Brasil já registrou casos de sarampo em 2024, e a baixa cobertura vacinal em municípios paraibanos expõe a população ao risco de novas epidemias”, disse. De janeiro a julho deste ano, apenas 47 dos 223 municípios paraibanos atingiram as metas vacinais.
Atividades do projeto “MP Vacina”
O projeto inclui um checklist de fiscalização das salas de imunização, mapeamento de dados vacinais e acompanhamento das ações municipais para aumentar a cobertura vacinal. Caso irregularidades sejam encontradas, o MPPB poderá celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até ajuizar ações civis públicas para garantir o cumprimento das metas.
O POVO PB
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