MPPB pede suspensão de obras na Falésia de Gramame, em João Pessoa

Órgão aponta risco ambiental e solicita paralisação de intervenções do Projeto Orla Sul — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou, na sexta-feira (6), uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão das intervenções do Projeto Orla Sul na região da Falésia de Gramame, em João Pessoa. A ação foi apresentada na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e solicita a paralisação do tráfego e das obras no trecho da Rua Gutemberg de Souza, entre a Praia do Sol e Barra de Gramame, devido ao risco de danos ambientais e geológicos.

Segundo o MPPB, a intervenção ocorre em área considerada de fragilidade geológica, onde já existem processos erosivos ativos. O órgão sustenta que o aumento do tráfego de veículos e a impermeabilização do solo podem acelerar a instabilidade do terreno, ampliando o risco de deslizamentos e comprometendo a segurança da população.

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Cláudia Cabral e aponta que parte das obras foi executada a cerca de 20 metros da borda da falésia, dentro de uma área classificada como de preservação permanente. Relatórios técnicos elaborados durante o inquérito civil indicam que a pavimentação pode agravar a erosão e recomendam a realocação da via para um ponto mais afastado da borda, além da adoção de soluções de menor impacto ambiental, como pavimentação permeável e criação de parque linear.

O Ministério Público também questiona a suficiência dos estudos ambientais apresentados pelo Município e solicita a realização de análises mais aprofundadas, incluindo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de avaliações geotécnicas específicas.

Na ação, o MPPB pede, em caráter de urgência, a suspensão imediata do tráfego de veículos na borda da falésia, a adequação do projeto para garantir a preservação integral de cerca de 520 metros da área sensível e a responsabilização do Município por eventuais danos ambientais. O valor da causa foi fixado em R$ 1 milhão.

Até a última atualização desta reportagem, a Prefeitura de João Pessoa ainda não havia se manifestado oficialmente nos autos sobre o pedido liminar. O Projeto Orla Sul, que prevê duplicação de vias e urbanização do acesso às praias do Sol e Gramame, encontra-se em fase final de execução.

O POVO PB

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