Presidente do Sintab é demitido por acumulação de cargos públicos, segundo o Diário Oficial do Estado

12 jan 2024 - Paraíba

Presidente do Sintab é demitido por acumulação de cargos públicos, segundo o Diário Oficial do Estado — Foto: Divulgação

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado publicou o Ato Governamental nº 0091, impondo a pena de demissão ao professor e presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema), Franklyn Barbosa de Brito. A medida foi aplicada devido à acumulação de cargos públicos, infração vedada pela legislação brasileira.

Franklyn Barbosa de Brito, por acumulação de cargos públicos — Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que Franklyn Barbosa mantinha três vínculos efetivos, sendo dois na prefeitura de Campina Grande e um no Estado. A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto para casos específicos, como dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, ou dois cargos, ou empregos na área de saúde.

Questionado sobre o assunto, Franklyn Barbosa optou por não comentar, classificando a questão como pessoal e não institucional.

O Povo PB

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