Revogação da reoneração depende de conversa de Lula e Pacheco, diz Haddad
19 jan 2024 - Brasil - MundoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou a empresários na Suíça que há um acordo com o Palácio do Planalto para revogar a medida provisória (MP) que propõe aumento de impostos sobre a folha de pagamento. Essa decisão mantém a desoneração aprovada pelo Congresso até 2027.
“A desoneração valerá. E há compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar esta medida provisória na parte que toca a desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos”, afirmou Pacheco.
No centro desse impasse, mais de 9 milhões de trabalhadores dos 17 setores que mais empregam no país, empresários e sindicalistas. O Congresso aprovou, com ampla maioria, não apenas a prorrogação da desoneração da folha, mas também a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘Eu quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’”, considerou Haddad.
A MP do governo, que entra em vigor em abril, propõe um aumento gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, passando dos atuais 4,5% sobre a receita bruta para até 20% sobre a folha. O setor de tecnologia destaca a desoneração como crucial para a competitividade.
“Para que a gente possa manter a desoneração da folha de pagamento e fazer disso uma política permanente, para a gente garantir que as nossas empresas de tecnologia consigam alcançar o mercado de maneira competitiva”, explicou Marcelo Almeida, diretor de Relações Governamentais da Abes.
Tanto Pacheco quanto Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara, afirmaram a Haddad que a MP para alterar a decisão do Congresso não foi bem recebida.
Além da desoneração, a MP também aborda outros dois temas: o fim do Perse, benefício criado durante a pandemia para socorrer a área de turismo e eventos, e a limitação da compensação de créditos tributários. Pacheco planeja se reunir com Lula na próxima semana em busca de uma solução para o impasse.
O Povo PB
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