STF nega habeas corpus ao padre Egídio de Carvalho, preso na Operação Indignus

STF nega habeas corpus ao padre Egídio de Carvalho, preso na Operação Indignus — Foto: Divulgação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus, nesta quarta-feira (17), apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho. O religioso encontra-se detido desde 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário em uma entidade filantrópica.

A magistrada argumentou que o pedido de prisão domiciliar não foi analisado nas instâncias anteriores, considerando essencial a avaliação das condições pessoais do paciente. Cármen Lúcia concluiu que o Supremo Tribunal não deve se manifestar diretamente sobre o assunto, alegando que seria uma supressão de instância.

Na prática, a decisão da ministra indica que a análise do pedido de soltura aguardará a avaliação dos recursos apresentados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa do padre Egídio já esperava essa movimentação, utilizando o recurso ao STF para esclarecer qual seria o relator em um eventual recurso futuro.

Após a deflagração da Operação Indignus, o Gaeco do Ministério Público pediu a prisão do padre Egídio e de duas diretoras do Hospital Padre Zé. O juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa inicialmente negou o pedido, mas em recurso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decretou a prisão dos três. A defesa aguarda análise do mérito dos recursos ao TJ, prevista para 23 de janeiro, e do STJ, com julgamento previsto para 26 de fevereiro.

O Povo PB

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