Último dia de inscrições para o Programa Habilitação Social: oportunidade de CNH gratuita na Paraíba

CNH — Foto: Reprodução

As inscrições para o Programa Habilitação Social encerram-se nesta quarta-feira (17), oferecendo uma chance única para que pessoas de baixo poder aquisitivo obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. O programa, promovido pelo Governo da Paraíba, disponibiliza cinco mil vagas distribuídas nas 14 Regiões Geoadministrativas do estado.

A iniciativa abrange diversas categorias, incluindo a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), primeira CNH nas categorias A ou B, adição ou mudança de categorias para C, D ou E, além da renovação de CNH.

As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet através do site da Habilitação Social, têm como requisitos ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar residência na Paraíba, não estar respondendo a processo que impeça a obtenção da CNH, e ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo, estando inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O processo de seleção prioriza grupos como beneficiários do Programa Bolsa Família, desempregados, alunos do último ano do ensino médio na rede pública, além de adultos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), egressos do sistema penitenciário, pessoas com deficiência, entre outros.

Os candidatos selecionados no Programa Habilitação Social terão isenção de taxas referentes a exames, adição ou mudança de categoria, licença para aprendizado de direção veicular, permissão para dirigir A ou B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem como a renovação da CNH.

As inscrições homologadas serão divulgadas a partir de 22 de janeiro, dando continuidade ao objetivo do programa de facilitar o acesso à habilitação para aqueles que, de outra forma, enfrentariam barreiras financeiras.

O Povo PB

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