ALPB aprova aumento para 20% na alíquota do ICMS na Paraíba

O secretário ainda afirmou que sem aprovação da proposta, as perdas chegariam a 1 bilhão de receita anual.

Todos os estados do Nordeste aumentaram a sua alíquota. Nós não queríamos aumentar, mas isso vai prejudicar e muito os próximos governadores, que forem assumir depois de 2029, porque, em não aumentando, a ‘pizza’ proporcionalmente vai cair”, justificou Laureano.

Marialvo também pontuou que a proposta preserva os produtos da cesta básica do aumento do ICMS. “Nós estamos também reduzindo as multas, multas de ofício, a multa mínima de ofício hoje da Secretaria da Fazenda é de 100%. Nós reduzimos 25%, será máximo (75%), como é na Receita Federal”

Entre os deputados contrários ao projeto de lei, Walber Virgolino (PL), classificou o aumento como “absurdo”, inclusive, porque o governador João Azevêdo (PSB), na campanha de 2022, prometeu não aumentar tributos.

George Morais (União), também contrário a aprovação, disse que a medida prejudicará diversos segmentos da sociedade, com graves consequências como desemprego e desinteresse de novos investimentos para a Paraíba.