Festa no Terreiro: TRF5 devolve processo para a Justiça da Paraíba

21 nov 2023 - Paraíba / Política

Umberto Jefferson, prefeito de São Mamede — Foto: Divulgação

A ‘Operação Festa no Terreiro’ será processada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O inquérito, enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF5) para análise de competência, foi devolvido à Justiça paraibana pelo desembargador Francisco Roberto Machado.

O pedido de análise de competência havia sido realizado pelo Ministério Público após o Gaeco identificar que parte dos R$ 8 milhões investigados em um contrato tinha origem federal, advindos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O desembargador avaliou que, considerando que a compensação financeira pela exploração de recursos minerais constitui receita patrimonial dos entes federados, não se identifica um interesse direto da União ou de suas autarquias que justifique a competência da Justiça Federal.

Mansão do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, é um dos pontos investigados pela Operação Festa no Terreiro 2 — Foto: Divulgação

Segundo ele, a própria fiscalização sobre a regular aplicação é incumbência dos órgãos de controle estaduais ou municipais, não havendo indício de desvio ou malversação de recursos federais nos fatos investigados.

Os investigadores do Gaeco e da Polícia Federal apuram a prática de crimes como corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Uma das suspeitas é que os empreendimentos contratados pela prefeitura de São Mamede para execução das obras também tenham construído parte de um imóvel que seria propriedade do prefeito da cidade, Umberto Jefferson.

Mansão do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, é um dos pontos investigados pela Operação Festa no Terreiro 2 — Foto: Divulgação

Na ocasião, foram detidos pela PF o ex-chefe de licitação da prefeitura de São Mamede, João Lopes, o prefeito Umberto Jefferson, além de Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda.

A investigação baseia-se em mensagens de texto e áudios encontrados pela PF, onde os investigados faziam referência a uma obra particular.