Reforma Tributária avança na Câmara: confira os votos dos deputados paraibanos
15 dez 2023 - Brasil - Mundo
Câmara dos Deputados— Foto: Divulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a atualização do sistema tributário brasileiro, liderada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP), teve seu texto-base aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados nesta tarde de sexta-feira (15). A proposta, que sofreu alterações após passar pelo Senado, foi novamente aprovada após revisão na Casa.
Os deputados ainda devem votar em sugestões de alteração no texto, chamadas destaques, antes da PEC seguir para integrar a Constituição. Na votação, 371 parlamentares se mostraram a favor, 121 contra e houve três abstenções.
Entre os deputados paraibanos, Wellington Roberto (PL) e Cabo Gilberto Silva (PL) foram contrários à proposta.
Confira os votos dos demais parlamentares da Paraíba:
– Aguinaldo Ribeiro (PP): Sim;
– Cabo Gilberto Silva (PL): Não;
– Damião Feliciano (União Brasil): Sim;
– Gervásio Maia (PSB): Sim;
– Hugo Motta (Republicanos): Sim;
– Luiz Couto (PT): Sim;
– Mersinho Lucena (PP): Sim;
– Murilo Galdino (Republicanos): Sim;
– Romero Rodrigues (Podemos): Sim;
– Ruy Carneiro (Podemos): Sim;
– Wellington Roberto (PL): Não;
– Wilson Santiago (Republicanos): Sim.
A reforma busca simplificar tributos federais, estaduais e municipais, com alíquotas diferenciadas para setores como educação, medicamentos, transporte coletivo e produtos agropecuários. Também prevê tributação de fortunas e isenção para produtos da cesta básica.
Uma das medidas propostas é a criação de um Imposto Seletivo para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A PEC sugere a substituição de cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um gerido pela União e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
O Povo PB
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