Vereadora bolsonarista de João Pessoa é alvo de investigação do MP por suposto crime de transfobia
16 fev 2024 - Paraíba / Política
Eliza Virgínia (PP) — Foto: Divulgação
A vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba por suposto crime de transfobia. O inquérito civil foi aberto em razão de um pronunciamento feito pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal, no último dia 12 de dezembro.
A portaria de abertura do inquérito, assinada pela promotora de Justiça Fabiana Lobo da Silva, destaca a importância da defesa das pessoas trans, especialmente na Paraíba, que figura entre os estados com maior número de homicídios de pessoas trans. A promotora ressalta que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans há 14 anos consecutivos.
O documento destaca que a declaração transfóbica da vereadora ocorreu ao comentar um episódio no Terminal de Integração da capital, onde um guarda municipal se envolve em uma luta corporal com uma mulher trans. No pronunciamento, Eliza Virgínia teria parabenizado a atuação da guarda municipal e apoiou populares que deveriam ser incentivados a uma abordagem violenta, afirmando que “alguns trans” (no masculino) aproveitam-se da “condição de se vestirem de mulher para se vitimizar”.
A promotora Fabiana Lobo deixa claro que a imunidade parlamentar não é um direito absoluto que protege a prática de atos ilícitos, como o discurso de ódio. Mesmo que a imunidade seja aplicada aos vereadores no exercício do mandato e dentro da circunscrição do município, o pronunciamento da vereadora, veiculado na internet, ultrapassou esses limites.
A vereadora Eliza Virgínia, em resposta, afirmou desconhecer o processo aberto pelo Ministério Público. No entanto, antecipadamente, defendeu-se da acusação de transfobia, alegando que a sua postura foi em apoio à guarda municipal que agiu perante uma situação de importação no transporte público. “Eu apenas aplaudi e votei a favor de um voto de aplauso ao guarda municipal, que tirou uma pessoa que estava importunando os passageiros de um ônibus desde o caminho inteiro e ao motorista chegar dentro da integração, pediu apoio policial e da guarda municipal para retirar aquela pessoa que estava importunando os outros passageiros. Ser trans não dá legalidade, nem é, vamos dizer assim, um pretexto para você importunar ninguém, ser trans para mim não é licença para fazer crime, importunação e contravenção”, disse.
O POVO PB com Jornal da Paraíba
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