Projeto de Lei propõe redes de proteção em prédios para evitar quedas e acidentes, em João Pessoa

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.912/2024, que visa tornar obrigatória a instalação de redes de proteção em áreas comuns de prédios comerciais e residenciais em João Pessoa. A proposta tem como objetivo prevenir quedas e acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Conforme o PLO, os prédios devem adotar medidas de segurança em áreas comuns suscetíveis a riscos de quedas. As redes de proteção devem estar conforme a norma ABNT NBR 16046-3-2012. O projeto exclui as áreas privativas das edificações.

Marmuthe ressalta a necessidade da lei, citando casos recentes de acidentes, como a queda de uma criança autista de um prédio em 2022. Ele destaca que o projeto não impõe custos excessivos, apenas regulamenta uma prática preventiva fundamental para a segurança em edificações.

Segundo o vereador, em locais onde não for tecnicamente possível instalar redes de proteção, devem ser adotados meios rígidos de controle de acesso e monitoramento, como grades, portões, alarmes e câmeras. O projeto aguarda aprovação para entrar em vigor, reforçando a responsabilidade dos empreendimentos em garantir a segurança coletiva em áreas de risco de acidentes.

O Povo PB