MPPB recomenda prefeitura de Rio Tinto a suspender show de Xand Avião na Festa da Padroeira
1 abr 2024 - Paraíba / Política
MPPB recomenda prefeitura de Rio Tinto a suspender show de Xand Avião na Festa da Padroeira — Foto: Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, solicitando que se abstenha de realizar e promover o show artístico do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no próximo dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”. O MPPB tem como objetivo evitar prejuízos ao erário e prevenir possíveis práticas de ilícito eleitoral.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, ressalta que apenas o cachê do artista representará uma despesa de R$ 400 mil aos cofres públicos municipais, segundo informações obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Para o MPPB, este gasto é considerado exorbitante e ocorre em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo executivo municipal, como a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o funcionamento do matadouro público e a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Além disso, o Ministério Público destaca que a contratação do artista vai de encontro à orientação do próprio MP de Contas, que alertou o município sobre a necessidade de destinar recursos para áreas como educação e saúde, em vez de eventos festivos.
O MPPB também alerta para a possibilidade de que a realização do show configure ilícito eleitoral, devido ao uso da máquina administrativa para promover candidaturas, além de ressaltar que as razões da contratação não atendem ao interesse público.
A recomendação foi enviada à prefeita municipal e ao procurador-geral do Município de Rio Tinto, bem como ao Ministério Público do TCE-PB. A prefeita tem 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O POVO PB
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