Auditoria da CGU identifica sobrepreço de R$ 2,9 milhões em licitação do DNIT para obras na Paraíba
6 maio 2024 - Paraíba
Auditoria da CGU identifica sobrepreço de R$ 2,9 milhões em licitação do DNIT para obras na Paraíba— Foto: Reprodução/SemobJP
Uma auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou um sobrepreço de R$ 2,9 milhões em uma das licitações promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obras em rodovias federais da Paraíba. O valor total dos três lotes que abrangem o estado é de R$ 467,15 milhões.
A análise foi realizada no processo de contratação de uma empresa para executar serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e sinalização rodoviária, no âmbito do programa BR-Legal 2.
Os auditores constataram que os custos unitários dos materiais em alguns itens do orçamento do lote 2 estavam significativamente mais altos em comparação com os demais lotes, devido à utilização do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), em vez das cotações obtidas.
O DNIT procedeu à correção das peças orçamentárias da licitação, adotando os valores cotados nos itens relacionados aos pórticos no lote 2 da Paraíba. Essas correções resultaram em uma redução estimada de cerca de R$ 2,9 milhões no orçamento de referência desse lote.
A avaliação preventiva da licitação foi realizada com base em alertas gerados pelo robô Alice, desenvolvido pela CGU, que analisa licitações, contratos e editais por meio de cruzamento de dados e inteligência artificial. O foco da avaliação foi nos riscos relacionados à formação dos preços e à estimativa de quantidades do orçamento de referência do DNIT.
Embora não tenham sido avaliados aspectos jurídicos e cláusulas restritivas à competitividade do certame, a CGU suspendeu a licitação em 10/01/23 e, após ajustes nos documentos, publicou o “Aviso de Reabertura de Prazo” do processo em 16/01/24, em busca de maior transparência e correção das falhas identificadas.
O POVO PB
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