Irregularidades são constatadas em escola de Princesa Isabel durante inspeção do MPPB
9 maio 2024 - Paraíba
Irregularidades são constatadas em escola de Princesa Isabel durante inspeção do MPPB — Foto: Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma inspeção na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) ‘Nossa Senhora do Bom Conselho”, localizada em Princesa Isabel, e encontrou irregularidades relacionadas à falta de funcionários e às más condições da cozinha.
Segundo o promotor de Justiça Eduardo Barros Mayer, responsável pela inspeção, foram identificadas deficiências na equipe, com funcionários terceirizados sendo realocados sem consulta prévia, resultando na escassez de pessoal. Além disso, a cozinha da escola precisa de melhorias urgentes, como a instalação de equipamentos adequados e a melhoria na higiene.
A recomendação expedida pelo MPPB à Secretaria de Estado da Educação (SEE) estabelece prazos para regularização da situação. A SEE tem cinco dias para designar, pelo menos, oito servidores para auxiliar nos serviços da ECIT e 15 dias para realizar melhorias na cozinha da escola.
O promotor destacou a importância de uma prestação de serviço eficaz, considerando que a escola atende cerca de 400 alunos em período integral. Ele também ressaltou a necessidade de condições adequadas na cozinha, especialmente devido à proximidade da escola com uma granja.
A recomendação inclui orientações para rescisão do contrato com a empresa terceirizada, caso não haja colaboração na contratação de novos profissionais. A SEE deve informar ao MPPB sobre as medidas adotadas, incluindo a rescisão contratual e a abertura de novo processo licitatório, se necessário.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis.
O POVO PB com MPPB
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