Juíza proíbe passeatas e carreatas de Eduardo Brito durante pré-campanha, em Mamanguape

Juíza proíbe passeatas e carreatas de Eduardo Brito durante pré-campanha, em Mamanguape — Foto: Divulgação

Uma decisão da juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, determinou que o deputado Eduardo Brito e seus aliados se abstenham de promover passeatas e carreatas durante a pré-campanha eleitoral deste ano, com o intuito de comemorar a aquisição de bens públicos. A medida, que pode parecer óbvia, revela a necessidade de judicialização de questões eleitorais na Paraíba.

Denúncia e representação:

O caso foi denunciado pelo partido Republicanos, adversário político de Eduardo Brito em Mamanguape. O deputado é pré-candidato à prefeitura da cidade. Segundo a representação, Eduardo Brito estaria utilizando tratores e máquinas agrícolas, adquiridos com recursos federais através da atuação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), para promover eventos festivos.

Uso indevido de bens públicos:

A denúncia detalha que, devido à aliança política com Aguinaldo Ribeiro, foram destinadas emendas parlamentares no valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão para a aquisição de dois tratores e uma retroescavadeira em favor dos agricultores familiares de Mamanguape. No entanto, esses equipamentos estariam sendo utilizados de forma promocional em eventos e manifestações nas redes sociais com caráter eleitoreiro. A representação alega que Eduardo Brito organizou carreatas para festejar a chegada dos equipamentos, usando trio elétrico, locutor e queima de fogos.

Decisão judicial:

A juíza Juliana Duarte Maroja, ao analisar o acervo probatório, constatou que houve uma utilização excessiva dos bens públicos e uma intervenção que exaltava a figura de Eduardo Brito, confundindo atos oficiais com atos eleitorais. “Verifica-se, em cognição sumária, que houve a utilização demasiada dos citados bens públicos e uma intervenção enaltecedora do primeiro representado, então pré-candidato ao cargo de prefeito, cuja soma desses requisitos resulta em um direcionamento capaz de induzir uma confusão entre atos oficiais e atos eleitorais. Portanto, reputo presente a probabilidade do direito postulado”, destacou a magistrada em sua decisão.

Contexto político:

Eduardo Brito deverá enfrentar Joaquim Fernandes (PSB), pré-candidato apoiado pela atual prefeita da cidade, Eunice Pessoa. O grupo de Fernandes também conta com o apoio da deputada Danielle do Vale.

Resposta do Deputado:

O Blog tentou contato com o deputado Eduardo Brito, mas até o momento, não obteve retorno. As ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas. O espaço, claro, permanece aberto para sua manifestação. Da decisão cabe recurso.

O POVO PB com Jornal da Paraíba

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