ALPB aprova nova convocação do secretário de educação e auxiliares

Antônio Roberto de Araújo Souza – Secretário de Educação da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação

Os deputados estaduais da Paraíba continuam empenhados em obter esclarecimentos do secretário de Educação do Estado, Antônio Roberto Souza. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou uma nova convocação do secretário e de suas auxiliares, Pollyana Loreto e Maria Elizabete de Araújo.

O requerimento para a convocação foi apresentado pelo líder da oposição e membro da Comissão de Educação, deputado George Morais (União Brasil), e recebeu apoio dos deputados Anderson Monteiro (MDB), Chió (Rede) e Cida Ramos (PT), que preside a Comissão. O deputado Chico Mendes (PSB), líder do governo e último membro titular da Comissão, esteve ausente da reunião.

George Morais justificou a convocação pela necessidade de debater o atual cenário da educação na Paraíba. “A Comissão de Educação cumpre seu relevante papel e, nos termos regimentais, convoca os Secretários de Estado para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da educação paraibana, visando colaborar com a construção de soluções diante dos problemas apresentados no ensino público”, declarou.

A deputada Cida Ramos acrescentou que temas como a infraestrutura das escolas estaduais e a qualidade do ensino serão discutidos. “Se a gente pode melhorar as coisas, por que não chamá-los? Queremos contribuir e ajudar a melhorar a educação em nosso estado”, disse.

Próximos passos:

A Comissão de Educação ainda definirá as datas para o comparecimento dos Secretários de Estado, que serão ouvidos individualmente. A intenção é proporcionar um espaço para que os gestores apresentem informações detalhadas e propostas de melhoria para o sistema educacional.

Histórico de convocações:

Em 8 de maio, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, havia cancelado as convocações do secretário de Educação e de suas auxiliares no plenário, transformando-as em “convites”, que não obrigam os gestores a comparecer. Essa decisão ocorreu após críticas de parlamentares de oposição e da base sobre a falta de habilidade política dos gestores, com o governo atuando nos bastidores para evitar a presença obrigatória dos secretários na Casa.

Dessa vez, o deputado George Morais baseou seu requerimento em dois trechos do Regimento Interno da Assembleia, que permitem a convocação de Secretários de Estado por Comissões Permanentes. O Art. 26 do Regimento afirma que é competência das Comissões Permanentes convocar Secretários de Estado para prestar informações pessoalmente sobre assuntos previamente determinados. O § 2° do Art. 264 prevê “crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada, aceita pela Casa ou pelo colegiado”.

O POVO PB

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