Lula critica projeto de lei sobre aborto e defende manutenção da legislação atual
15 jun 2024 - Brasil - Mundo
O presidente Lula (PT) — Foto: Edcarlos Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se contrário ao Projeto de Lei (PL) que tramita no Congresso Nacional, o qual prevê a penalização severa do aborto em casos de estupro, entre outras situações. As declarações foram dadas durante sua participação na reunião do G7 na Itália. Lula classificou o projeto como uma “insanidade” e defendeu a manutenção da legislação atual sobre o tema.
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, afirmou o presidente.
Em sua conta no Twitter, Lula reforçou sua posição pessoal contra o aborto, mas destacou a necessidade de abordar a questão como um problema de saúde pública.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu Lula.
O Projeto de Lei em questão gerou polêmica e protestos ao prever que o aborto após 22 semanas seja classificado como homicídio, o que poderia resultar em penas mais severas para mulheres estupradas do que para os próprios estupradores. Além disso, o PL também impactaria os três casos em que o aborto é atualmente legal no Brasil: risco de vida para a mãe, gravidez resultante de estupro e anencefalia do feto.
O POVO PB
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