TRE-PB nega recurso e mantém prisão preventiva de Kaline Neres, investigada na Operação Território Livre
21 set 2024 - Paraíba / Política
Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias, negou neste sábado (21) o recurso da defesa de Kaline Neres do Nascimento, uma das investigadas na Operação Território Livre, que solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Kaline, que está detida no Presídio Júlia Maranhão desde quinta-feira (19), tentou converter sua prisão em domiciliar sob a alegação de ser mãe de dois filhos menores, uma criança de um ano e seis meses e outra de nove anos com transtorno do espectro autista, que necessitam de cuidados maternos diretos.
Pedido de prisão domiciliar negado
A solicitação já havia sido rejeitada na sexta-feira (20) pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, que argumentou que a liberdade de Kaline “constitui uma ameaça à ordem pública”. De acordo com a Polícia Federal, Kaline é suspeita de atuar como articuladora da campanha da vereadora Raissa Lacerda (PSB) no bairro Alto do Mateus e de influenciar eleitores de forma irregular.
Decisão da desembargadora Agamenildes Dias
Ao analisar o recurso, a desembargadora Agamenildes Dias afirmou que a defesa de Kaline não apresentou provas suficientes que justificassem a concessão da prisão domiciliar. “O rito do habeas corpus pressupõe prova pré-constituída do direito alegado, cabendo ao impetrante fazê-lo de maneira inequívoca”, justificou. Segundo a presidente do TRE-PB, as informações fornecidas pela defesa não confirmaram de forma clara a situação familiar da acusada, impossibilitando a análise para a substituição da prisão preventiva.
A desembargadora também apontou inconsistências na argumentação da defesa, que mencionou erroneamente que Kaline estaria presa desde 14 de fevereiro, fato que não corresponde à realidade, já que a acusada foi detida na quinta-feira (19), após uma audiência de custódia.
Operação Território Livre
A Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal, investiga um esquema de aliciamento eleitoral violento no qual a vereadora Raissa Lacerda, candidata à reeleição, é apontada como líder. Além de Kaline, outras três mulheres foram presas, incluindo Pollyanna Monteiro Dantas, que obteve direito à prisão domiciliar por cuidar de uma mãe idosa sob sua curatela.
A operação também teve como alvo Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna, que já cumpre pena no Presídio PB1 e é apontado como chefe da facção criminosa Nova Okaida. O advogado de Kaline, Emanuel de Alcântara, afirmou que não há provas concretas que vinculem sua cliente aos crimes investigados e que já foi protocolado um pedido de habeas corpus.
O POVO PB
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