Ministro André Mendonça será relator de recurso da vereadora Raíssa Lacerda no TSE
27 set 2024 - Paraíba / Política
Raíssa Lacerda — Foto: Divulgação
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado como relator do recurso apresentado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra sua prisão preventiva. A parlamentar foi detida no âmbito da Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores na capital paraibana.
Raíssa, que estava em busca de liberdade desde sua prisão, teve diversos recursos negados, inclusive um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no qual a Corte decidiu, por unanimidade, manter sua prisão preventiva. A vereadora, que até então disputava a reeleição, renunciou ao cargo na última quinta-feira (26), alegando não mais ter influência sobre o pleito de 2024. Esse é o principal argumento da defesa, que aponta que, sem estar na disputa, não haveria mais justificativa para sua prisão.
A Operação Território Livre
Raíssa Lacerda foi presa durante a segunda fase da Operação Território Livre, que apura crimes de coação eleitoral. A investigação identificou práticas semelhantes ao “voto de cabresto”, em que candidatos estariam se aliando a grupos criminosos para intimidar eleitores a votarem em seus nomes. A operação, conduzida pela Polícia Federal, visa coibir essas práticas, garantindo a integridade do processo eleitoral em João Pessoa.
Defesa aponta falta de justificativa para prisão
Com a decisão de desistir da reeleição, os advogados de Raíssa Lacerda argumentam que a vereadora não oferece mais risco ao processo eleitoral, uma vez que não é mais candidata. Eles esperam que essa renúncia sensibilize o TSE e leve à revogação da prisão preventiva. No entanto, até o momento, os tribunais têm mantido a prisão, apontando a gravidade das acusações.
Raíssa Lacerda assumiu o cargo de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa em maio deste ano, como suplente, após a morte do vereador Professor Gabriel. Antes disso, ocupava o cargo de secretária-executiva de Direitos Humanos e Cidadania na Prefeitura de João Pessoa.
O POVO PB
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