Agevisa orienta apreensão de “chips da beleza” e implantes hormonais manipulados na Paraíba
23 out 2024 - Brasil - Mundo
Agevisa orienta apreensão de “chips da beleza” e implantes hormonais manipulados na Paraíba — Foto: Reprodução
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa) emitiu, nesta quarta-feira (23), uma orientação para que inspetores sanitários estaduais e municipais apreendam implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como “chips da beleza”, em todo o estado. A determinação inclui a retirada de circulação de produtos similares que tenham entrado ilegalmente no Brasil e que não constem da lista de produtos regulados pela Anvisa.
Segundo o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, a ação está conforme a Resolução-RE nº 3.915/2024 da Anvisa, que proíbe a comercialização, manipulação, propaganda e uso desses implantes em todo o país. A proibição foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de outubro e baseia-se em evidências fornecidas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que apontam riscos à saúde decorrentes do uso desses produtos.
Riscos e complicações dos “chips da beleza”
Os “chips da beleza” têm sido amplamente usados para fins estéticos, como emagrecimento, combate ao envelhecimento, aumento de massa muscular e libido, além de tratamentos de sintomas da menopausa. Contudo, segundo a Anvisa, esses implantes são produzidos sem as devidas garantias de qualidade, eficácia e segurança, o que pode gerar sérios efeitos colaterais, como elevação de colesterol e triglicerídeos, hipertensão arterial, acidente vascular cerebral e arritmia cardíaca.
Entre outros efeitos indesejáveis observados estão crescimento excessivo de pelos (hirsutismo), queda de cabelo (alopecia), acnes, alteração na voz (disfonia), insônia e agitação. A Anvisa também alertou que esses produtos, manipulados em farmácias, não possuem avaliação ou registro para fins estéticos ou terapias como tratamento da fadiga ou cansaço, ampliando os riscos de uso indevido.
Normas e legislação sanitária
A decisão de proibir os “chips da beleza” está fundamentada no artigo 7º da Lei Federal nº 6.360/1976, que autoriza o Ministério da Saúde a suspender a comercialização de produtos suspeitos de efeitos nocivos à saúde. Além disso, os hormônios frequentemente utilizados nesses implantes, como gestrinona e testosterona, fazem parte da lista de substâncias controladas pela Portaria SVS 344/1998, do Ministério da Saúde.
Com a nova orientação da Agevisa, as vigilâncias sanitárias deverão intensificar a fiscalização para garantir a apreensão desses produtos e, assim, proteger a saúde da população paraibana.
O POVO PB
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