Juiz mantém tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra Dinho Dowsley em João Pessoa

7 nov 2024 - Paraíba / Política

Vereador Dinho Dowsley (PSD) — Foto: Divulgação

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, negou, nesta quinta-feira (7), o pedido da defesa do presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), para derrubar as medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Livre Arbítrio, um desdobramento da Operação Território Livre. Com isso, permanece a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, além de outras restrições, como parte das ações para assegurar a continuidade das investigações e a preservação da ordem pública.

A defesa do vereador argumentou que, com o término do período eleitoral, as restrições teriam perdido a pertinência. Em parecer recente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a recomendar a retirada da tornozeleira, mantendo as demais cautelares. No entanto, o juiz Adilson Fabrício considerou que as medidas são essenciais para a condução das investigações e não estão vinculadas exclusivamente ao período eleitoral.

Essa decisão segue o entendimento da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, que, na quarta-feira (6), também decidiu manter as cautelares impostas à primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e à sua secretária, Tereza Cristina. Ambas estão sob investigação por suspeita de aliciamento de eleitores.

Na análise do pedido de Dinho, o magistrado ressaltou que “a continuidade das cautelares não está condicionada apenas à tranquilidade do pleito eleitoral, mas sim ao bom andamento das investigações e à proteção da ordem pública”. Em sua decisão, ele enfatizou que as medidas garantem que as investigações sigam sem obstruções.

Caso Dinho Dowsley

Dinho Dowsley, presidente da Câmara de Vereadores, foi alvo de busca e apreensão e chegou a ser afastado do cargo no mês passado, mas posteriormente retornou ao comando da Casa. Ele é investigado por suspeita de aliciamento violento de eleitores e enfrenta uma série de medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar determinados bairros, como São José e Alto do Mateus, e o recolhimento domiciliar noturno.

A defesa do vereador ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O POVO PB

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