Ambulantes se sentem prejudicados com restrições de trabalho pela prefeitura de João Pessoa na orla

Ambulante denuncia agressão durante operação de agentes da prefeitura de João Pessoa na orla — Foto: Reprodução

Os vendedores ambulantes da orla de João Pessoa realizaram protestos nesta semana contra como estão sendo agressivos e proibidos de atuar na região. A ação foi intensificada após fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que busca implementar as regras de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público da Paraíba.

O TAC, que visa organizar o uso do espaço público, especifica critérios para o funcionamento de quiosques, bares e a atuação dos ambulantes. Foram disponibilizadas 200 vagas para vendedores cadastrados: 100 para a faixa de areia (com horário até 17h) e outras 100 para o calçadão (divididas entre os turnos diurno e noturno). Entre as exigências, destaca-se a autorização de uso de fogo para preparação de alimentos, o que afeta diretamente quem trabalha com churrasco, milho assado e churros, por exemplo.

Segundo a Sedurb, todos os ambulantes foram notificados previamente sobre as novas normas. “Nós alertamos e conscientizamos os vendedores, mas alguns insistem em descumprir as regras, o que prejudica a organização do espaço público”, afirmou o secretário da pasta, Rodrigo Trigueiro.

Impacto nos trabalhadores

Os ambulantes relatam dificuldades para se adaptarem às exigências. “Eu vivo disso, é o meu sustento. Com essas regras, não consigo trabalhar como antes. Além disso, vender comida na areia é inviável”, desabafou um dos comerciantes. Outro vendedor destacou a impossibilidade de circular constantemente com mercadorias pesadas, como determina o regulamento.

Além do prejuízo financeiro, há muita crítica ao processo de cadastro e à falta de novas oportunidades. “Se tivesse como pagar uma taxa e trabalhar, resolveríamos, mas essas restrições nos deixam sem alternativa”, afirmou outro ambulante.

A questão também divide opiniões entre moradores e frequentadores da orla. Enquanto alguns defendem a organização e a desobstrução do espaço público, outros acreditam que os ambulantes deveriam ter mais apoio. “Eles vendem produtos mais acessíveis e não me incomodam em nada. Há espaço para todos”, disse um turista.

O que diz a Sedurb:

A Sedurb garante que a fiscalização continuará de forma permanente, inclusive com a presença de agentes para garantir o cumprimento das normas. A prefeitura, no entanto, não sinalizou abertura de novos editais ou flexibilização das regras.

O POVO PB

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