STF encerra julgamento e garante posse de Márcio Roberto como deputado estadual da Paraíba
7 dez 2024 - Paraíba / Política
Márcio Roberto — Foto: Reprodução/Instagram
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta sexta-feira (6), o julgamento que assegura a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. A decisão, unânime, reverteu a cassação de seus direitos políticos, com 4 votos favoráveis ao fim da inelegibilidade.
Na última sessão, o ministro Nunes Marques acompanhou o voto do relator, André Mendonça, consolidando o entendimento pela elegibilidade de Márcio Roberto. A decisão também autoriza o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a proceder com a diplomação e posse do parlamentar.
Com isso, Márcio Roberto ocupará a cadeira atualmente preenchida pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos). Bosco, por sua vez, será deslocado para a vaga temporária deixada por Wilson Santiago Filho, que está licenciado para atuar como secretário de Educação do Estado. Silvia Benjamim, que hoje ocupa a suplência, deverá retornar à condição de suplente.
Entenda o caso
Márcio Roberto teve seus direitos políticos suspensos em decisões anteriores que questionavam sua elegibilidade. No entanto, a reviravolta no STF garantiu que ele reassuma suas funções parlamentares. A decisão marca um desfecho significativo para o cenário político da Paraíba, especialmente na composição da Assembleia Legislativa do Estado.
O próximo passo será a comunicação oficial do TRE-PB para formalizar a posse, consolidando as mudanças nas cadeiras parlamentares.
O POVO PB
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