Governo cancela mais de R$ 11 milhões destinados a obras na BR-230 na Paraíba
13 dez 2024 - Brasil - Mundo
Ministério suspende R$ 10 milhões em verbas para triplicação da BR-230 em Cabedelo — Foto: Reprodução
O Ministério do Planejamento anunciou a suspensão nesta quinta-feira (12), mais de R$ 11 milhões em recursos destinados às obras de infraestrutura na BR-230, na Paraíba. A medida afeta diretamente a triplicação do trecho entre Cabedelo e João Pessoa e a duplicação em Campina Grande. A decisão, publicada em portaria assinada pela ministra Simone Tebet, redirecionando os recursos para áreas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além da Paraíba, obras em outros estados também sofreram cortes devido ao ajuste fiscal imposto pelo Governo Federal para cumprir o novo Arcabouço Fiscal.
Para a triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa, foram anulados R$ 3.144.471. A obra, iniciada em 2017, enfrentou uma execução lenta e sucessivos bloqueios de palavras. Recentemente, o Governo Federal anunciou a conclusão do projeto apenas para 2026.
Outro cancelamento significativo envolve R$ 8.476.401 destinados à adequação da BR-230 em Campina Grande. Também foi retirado um valor de R$ 21.215 referente a um trecho da BR-104, na divisa com Pernambuco.
Em nota enviada à Rádio CBN João Pessoa, o Ministério do Planejamento justificou que a medida faz parte do ajuste nas contas públicas coordenadas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil.
“Publicado o valor que cada ministério ou órgão deverá bloquear, cabe a cada um decidir quais ações e programas sofrerão o impacto”, informou a pasta.
As obras de triplicação da BR-230, lançadas em 2016 e iniciadas em 2017, já enfrentaram inúmeras paralisações devido à falta de texto e problemas com as empresas contratadas. Em 2023, o governo federal anunciou a liberação de R$ 151 milhões para a retomada dos serviços, que estavam parados desde o final de 2022.
Apesar disso, o projeto segue em ritmo lento. Em setembro deste ano, durante uma visita à Paraíba, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu que as obras seriam concluídas até 2026, afirmando que o fluxo estava “aceitável”.
O superintendente do DNIT na Paraíba, Antônio Monteiro, afirmou que o cancelamento dos recursos não causará prejuízos imediatos às obras no estado. Segundo ele, ainda há R$ 30 milhões disponíveis para serem empenhados até o final do ano, a previsão é de que os recursos cortados sejam devolvidos no início de 2025.
“Existe planejamento e existe dinheiro. As obras seguirão no ritmo planejado”, declarou Monteiro.
O POVO PB
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