Prefeitura de João Pessoa exonera todos os cargos comissionados; entenda o motivo
7 jan 2025 - Paraíba / Política
Prefeitura de João Pessoa — Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP
A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial desta terça-feira (7) um decreto que exonera todos os secretários, executivos e ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação na administração municipal. A decisão, assinada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), foi tomada após uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz.
De acordo com a prefeitura, a medida é protocolar e visa organizar a transição para o segundo mandato de Cícero Lucena, iniciado em 1º de janeiro. O decreto permite que os servidores exonerados permaneçam respondendo por suas funções até a nomeação de novos substitutos ou até que seja determinada a sua permanência nos cargos.
O ato não afeta servidoras gestantes, em licença-maternidade, ou servidores que estejam afastados por auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde, garantindo a continuidade de direitos previstos em lei.
A nova equipe de governo deve ser anunciada nos próximos dias.
O Povo PB
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