TCE-PB alerta 20 municípios por excesso de contratações temporárias
25 mar 2025 - Paraíba / Política
TCE-PB — Foto: Divulgação/TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para 20 municípios paraibanos devido ao alto número de contratações temporárias de servidores públicos. De acordo com o Corte de Contas, as prefeituras justificaram as admissões com a alegação de necessidade emergencial, mas algumas ultrapassaram em até 200% o total de servidores efetivos.
A legislação vigente estabelece que o número de servidores temporários não deve ultrapassar 30% do total de funcionários concursados. No entanto, diversas prefeituras estão descumprindo esse limite, o que levou o TCE-PB a agilizar notificações com base nos relatórios de acompanhamento da gestão municipal.
Entre as cidades com os maiores índices de temporários, Matinhas liderou a lista, com 247,67% a mais do que o permitido, seguida por Umbuzeiro (198,61%) e Pitimbu (145,97%). Confira a relação completa dos municípios notificados:
Municípios com alertas do TCE-PB:
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Matinhas – 247,67%
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Umbuzeiro – 198,61%
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Pitimbu – 145,97%
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Puxinanã – 128,80%
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Serraria – 121,90%
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Massaranduba – 112,43%
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Santa Cecília – 89,64%
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Santa Rita – 82,61%
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Natuba – 82,03%
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Congo – 77,71%
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Serra Redonda – 65,57%
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Emas – 61,15%
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Condado – 55,79%
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Camalaú – 51,44%
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Boa Vista – 49,80%
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Malta – 49,49%
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Pilões – 46,98%
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Areia de Baraúnas – 45,21%
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Parari – 42,96%
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Cajazeirinhas – 36,92%
O TCE-PB segue monitorando as gestões municipais e pode aplicar sanções aos prefeitos que descumprirem a legislação. As prefeituras notificadas deverão apresentar justificativas e adotar medidas para corrigir as irregularidades.
O POVO PB
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