Justiça determina renovação de contrato entre Hospital Padre Zé e Prefeitura de João Pessoa para manter 100 leitos clínicos
10 abr 2025 - Paraíba
Hospital Padre Zé, em João Pessoa — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a Prefeitura de João Pessoa renove o contrato com o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, para garantir a continuidade dos 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa.
De acordo com a assessoria jurídica do hospital, a medida judicial suspende a decisão administrativa do município que havia optado por não renovar o contrato, com base na reprovação das contas da antiga gestão da unidade hospitalar, envolvida em escândalos de desvio de recursos públicos.
“O Desembargador, corretamente, tomou nota de que a decisão administrativa do Município de João Pessoa estava eivada de equívocos, razão pela qual precisaria ser suspensa imediatamente”, destacou a assessoria do hospital em nota oficial.
A ação judicial foi protocolada pelos advogados Rodrigo Nóbrega Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho, que argumentaram que o Hospital Padre Zé é o único da Paraíba que oferece leitos de cuidados prolongados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial na retaguarda da rede pública estadual.
A suspensão do contrato foi motivada por irregularidades encontradas na gestão anterior, quando o hospital era administrado pelo padre Egídio de Carvalho — investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. Por esse motivo, o município alegava impedimentos legais para continuar repassando verbas à unidade.
Contudo, a Justiça entendeu que os serviços prestados pelo hospital são indispensáveis e que a medida administrativa da prefeitura não deveria comprometer o atendimento à população.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
Em comunicado, a Secretaria de Saúde de João Pessoa informou que o contrato havia sido suspenso por conta da reprovação das contas do hospital pela Comissão de Licitação e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a pasta, impedia legalmente a renovação contratual.
Com a decisão, o município deve prorrogar o contrato com o Hospital Padre Zé e garantir a manutenção dos serviços hospitalares até que haja julgamento definitivo sobre o caso. O cumprimento da liminar será monitorado pela Justiça, e uma reunião entre o hospital, a prefeitura e o Ministério Público da Paraíba está marcada para os próximos dias, visando buscar soluções definitivas para o impasse.
O POVO PB
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