STJ mantém prisão preventiva de Hytalo Santos e marido por suspeita de exploração de menores

Hytalo Santos e Euro devem ser transferidos nos próximos dias para a Paraíba — Foto: Reprodução

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta terça-feira (19/8) o pedido de liberdade — via habeas corpus — apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, mantidos presos desde a semana passada por suspeita de exploração de menores, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

A decisão, reafirmou que a prisão preventiva foi fundamentada na existência de “gravidade concreta” nas condutas investigadas, e não resultado de “pressão midiática” ou de resposta automática à repercussão das denúncias.

O ministro citou a gravidade das acusações — que incluem produção e divulgação de conteúdo sexualizado com adolescentes — e destacou o risco de destruição ou ocultação de provas, justificando que a decretação da prisão foi “indispensável à preservação da ordem pública e da instrução criminal”.

Schietti reforçou ainda a jurisprudência que admite a adoção da prisão preventiva mesmo quando o réu possui residência fixa e não possui antecedentes criminais, desde que existam motivos idôneos e contemporâneos.

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça da Paraíba, com base em indícios de crimes graves contra adolescentes, incluindo exploração sexual e econômica, tráfico de pessoas e trabalho infantil irregular — respaldados por documentos, fotografias e depoimentos obtidos durante a investigação.

O que dizem os advogados

A defesa alegou que a prisão foi decretada sem garantir o direito ao contraditório, ocorreu em tempo recorde e teria sido motivada por mobilização nas redes sociais. Também sustentou que não havia proibição legal para que o casal se deslocasse, considerando que possuíam residência fixa. No entanto, o relator considerou essas alegações insuficientes para revogar a medida cautelar.

O POVO PB

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