MP abre inquérito contra Bar do Cuscuz por despejo de esgoto na praia de Cabo Branco, em João Pessoa
27 ago 2025 - Paraíba
Estabelecimento já havia sido multado e embargado pela Sudema em fiscalizações anteriores. Promotoria cobra plano sanitário em até 15 dias — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou, nesta terça-feira (26), um inquérito civil contra o Bar do Cuscuz, em João Pessoa, para investigar o lançamento irregular de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco. O procedimento foi aberto pela Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, que destacou que o estabelecimento já havia sido notificado e multado em fiscalizações anteriores.
De acordo com o documento, relatórios técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) detectaram níveis de coliformes termotolerantes 30 vezes acima do permitido, confirmando a presença de esgoto in natura despejado na rede pluvial.
— Anteriormente já haviam sido lavrados os autos de infração, ambos pela Sudema, com aplicação de multas, emissão de notificações e lavratura do termo de embargo, todos diante da constatação de despejo irregular de efluentes — explicou a promotora.
O Ministério Público fixou um prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz apresente um plano sanitário, identifique os responsáveis e esclareça o funcionamento do sistema de esgoto. O órgão também solicitou um parecer técnico ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB, com avaliação da extensão dos danos ambientais e medidas de mitigação.
Além disso, a Sudema foi oficiada para, no mesmo prazo, encaminhar informações atualizadas sobre o processo administrativo em andamento, cópias de eventuais defesas apresentadas pela empresa e relatório sobre o cumprimento das notificações e do embargo.
Em 2024, a sede do Bar do Cuscuz no Cabo Branco chegou a ser interditada após suspeitas de despejo de esgoto no mar. Segundo a Sudema, irregularidades já haviam sido identificadas em maio daquele ano, com prazo para correção. Uma nova fiscalização, no dia 16, encontrou reincidência do problema, o que levou ao embargo do estabelecimento, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Na época, a defesa do bar negou irregularidades e classificou a interdição como medida “radical”, alegando prejuízo financeiro e ausência de provas sobre esgoto clandestino. O local foi liberado apenas após apresentar adequações técnicas e cumprir as exigências ambientais.
Com o novo inquérito, o MPPB reforça a necessidade de apuração minuciosa sobre os impactos ambientais na orla de João Pessoa e cobra garantias de que a prática não será reincidente. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o Bar do Cuscuz poderá responder judicialmente por crime ambiental e sofrer novas penalidades administrativas.
O POVO PB
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