Juiz concede prisão domiciliar a médico condenado por estupro de vulneráveis em João Pessoa

Mulher denuncia abuso na infância pelo pediatra suspeito de estuprar menina de 9 anos — Foto: Reprodução

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, autorizou nesta sexta-feira (5) a prisão domiciliar por 180 dias ao médico Fernando Cunha Lima, de 82 anos, condenado por abusar sexualmente de pacientes e sobrinhas. O pediatra cumpre pena de 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão na Penitenciária Valentina de Figueiredo.

A decisão leva em conta a idade avançada, o quadro clínico e um parecer do sistema prisional indicando não haver condições adequadas para o atendimento médico necessário ao condenado. Apesar disso, o Ministério Público se posicionou pelo indeferimento, alegando que a penitenciária poderia adotar “medidas administrativas complementares”.

Na decisão, o magistrado reforçou que o envelhecimento acentua vulnerabilidades.
“A condição de pessoa idosa impõe atenção redobrada, pois fragilidades físicas, cognitivas e imunológicas tornam o indivíduo mais suscetível a complicações clínicas e ao agravamento rápido de enfermidades”, afirmou.

Durante os seis meses de prisão domiciliar, Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer integralmente em casa, podendo sair somente para consultas e exames médicos autorizados pela Justiça. Casos de emergência deverão ser comunicados em até 24 horas.

A Secretaria de Administração Penitenciária deverá enviar laudos médicos atualizados a cada 60 dias, informando o estado de saúde do detento e eventuais melhoras.

O médico foi denunciado por estupro de vulnerável contra ao menos seis crianças, todas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em 25 de julho de 2024, quando a mãe de uma das vítimas afirmou ter presenciado o abuso dentro do consultório.

Após a repercussão, novas vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha que relatou ter sido abusada em 1991, episódio que provocou ruptura familiar à época, embora não tenha sido registrado formalmente.

O caso segue repercutindo na Justiça paraibana e gerando forte comoção pública.

O POVO PB

Related posts:

Justiça nega prisão domiciliar a pediatra acusado de estupro e determina transferência para João Pessoa Leo Bezerra admite temor de nova expulsão do PSB após assumir coordenação política da pré-campanha de Cícero ao Governo da PB MP dá 120 dias para Prefeitura de João Pessoa definir regras de uso da Estação Cabo Branco; eventos seguem suspensos

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.