Justiça mantém condenação de atriz por injúria racial e reduz pena na Paraíba

16 dez 2025 - Paraíba

Justiça mantém condenação de atriz por injúria racial e reduz pena na Paraíba — Foto: Divulgação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial, durante sessão realizada nesta terça-feira (16). Apesar da confirmação da condenação, os desembargadores decidiram reduzir a pena, que passou de 6 anos de prisão e 30 dias-multa para 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, além de 12 dias-multa.

Letícia já havia sido condenada em primeira instância, em julho, pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa recorreu da decisão, o que levou o caso à segunda instância. Ainda cabe recurso. Até a última atualização desta matéria, a defesa da atriz não havia se pronunciado.

De acordo com o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, ficou comprovada a materialidade e a autoria das ofensas racistas dirigidas a três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa. Entre as expressões atribuídas à ré estão frases como “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca”. A tentativa de reclassificar o crime para injúria simples foi rejeitada.

A redução da pena ocorreu após o tribunal aplicar o entendimento de continuidade delitiva, em vez de concurso material, o que diminuiu a dosimetria. A atriz responde ao processo em liberdade.

A defesa das vítimas informou que pretende recorrer da redução da pena. A decisão também determina o pagamento de custas processuais e a adoção das medidas legais cabíveis.

O POVO PB