MP recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande durante o São João; prefeitura diz que medida já é adotada

13 jun 2026 - Notícias

MP recomenda proibição de fogueiras em Campina Grande durante o São João — Foto: Edcarlos Santana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a proibição da queima de fogueiras em todo o município durante o período junino. A medida foi expedida nesta sexta-feira (12) pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social e tem como foco reduzir impactos ambientais e riscos à saúde da população.

A recomendação orienta que a gestão municipal intensifique a fiscalização, principalmente nas datas tradicionalmente marcadas pela prática, como as vésperas e os dias de Santo Antônio (12 e 13 de junho), São João (23 e 24 de junho) e São Pedro (28 e 29 de junho).

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura deve adotar medidas para impedir a queima de fogueiras e promover a retirada de materiais que possam ser utilizados para esse fim, como lenha e outros combustíveis encontrados em áreas públicas.

Em resposta ao posicionamento do órgão, a Prefeitura de Campina Grande informou que já segue essa orientação há vários anos e destacou que a recomendação é recorrente durante os festejos juninos.

De acordo com o promotor responsável pelo caso, a preocupação está relacionada aos danos causados pela fumaça produzida pelas fogueiras, especialmente para pessoas que sofrem com doenças respiratórias e cardíacas.

“A poluição gerada pelas fogueiras agrava quadros de saúde, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas”, ressaltou o representante do Ministério Público.

Além dos impactos à saúde, o órgão também aponta prejuízos ambientais causados pela prática, motivo pelo qual defende o fortalecimento das ações de prevenção e fiscalização durante o período festivo.

O Ministério Público lembrou ainda que a legislação municipal já trata do tema. O Código de Posturas de Campina Grande, em vigor desde 1997, estabelece restrições relacionadas à utilização de materiais que possam provocar danos ambientais e riscos à população.

A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), responsáveis pela execução das medidas de fiscalização.

Para reforçar o cumprimento da recomendação, o MPPB também encaminhou ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Ambiental e à Delegacia de Crimes Ambientais de Campina Grande.

A expectativa é que os órgãos atuem de forma integrada durante o período junino, oferecendo suporte às ações de fiscalização e prevenção em toda a cidade.

A orientação ocorre em meio à realização d’O Maior São João do Mundo, que reúne milhares de pessoas diariamente em Campina Grande e movimenta toda a região durante o mês de junho.

O POVO PB