Governo Federal sanciona novo piso dos professores e salário passa para R$ 5,1 mil

20 jun 2026 - Notícias

Matrículas para escolas municipais de João Pessoa iniciam nesta quinta-feira (10) — Foto: Edcarlos Santana

Uma notícia aguardada por profissionais da educação em todo o país foi confirmada nesta sexta-feira (19). O Governo Federal sancionou a nova lei que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, elevando o valor para R$ 5,1 mil mensais para jornadas de 40 horas semanais.

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao piso vigente em 2025. Segundo os dados oficiais, o percentual garante um ganho real acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado fechou em 3,9%.

Apesar da sanção ter ocorrido agora, o novo valor passará a ser pago a partir de janeiro de 2027, beneficiando milhares de profissionais da rede pública de ensino em todo o Brasil.

Outra mudança importante é a ampliação da categoria contemplada pela legislação. Além dos professores, o novo texto passa a incluir profissionais de apoio pedagógico, como diretores escolares, supervisores e coordenadores educacionais, reconhecendo a importância desses servidores no funcionamento das escolas.

Como será o reajuste nos próximos anos

A nova legislação também estabelece regras permanentes para a atualização anual do piso. O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar o novo valor até o último dia útil de janeiro de cada ano.

O cálculo levará em consideração dois fatores principais: a variação anual do INPC e parte do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

Pela regra aprovada, o reajuste nunca poderá ficar abaixo da inflação acumulada no período. Por outro lado, também haverá um limite máximo vinculado ao crescimento das receitas do Fundeb, buscando garantir equilíbrio financeiro para estados e municípios.

Mais transparência

A lei determina ainda que o Ministério da Educação publique anualmente os critérios utilizados para calcular o reajuste. Os dados deverão ficar disponíveis em plataforma aberta, permitindo que gestores, sindicatos e a população acompanhem de forma transparente a definição dos novos valores.

Com informações da Agência Brasil.

O POVO PB