Lei de autoria da deputada Dra. Paula que proíbe fogos com estampido volta a ganhar destaque durante São João e Copa do Mundo

25 jun 2026 - Notícias / Política

Deputada Dra. Paula — Foto: Edcarlos Santana

Em meio às comemorações do São João e à movimentação dos torcedores durante os jogos da Copa do Mundo em 2026, uma legislação de autoria da deputada estadual Dra. Paula (PP), volta a ser lembrada na Paraíba. Trata-se da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, soltura e utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território paraibano.

Sancionada em maio de 2024, a legislação tem como principal objetivo proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes internados em hospitais e animais, públicos que costumam sofrer os maiores impactos causados pelo barulho dos fogos.

Autora da proposta relembrou a importância do dispositivo com caráter social e humanitário.

“É uma lei que vem para defender crianças autistas. O barulho provoca perturbações sérias e pode desencadear crises. Foi uma conquista importante para garantir mais respeito, inclusão e qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou Dra. Paula.

A lei não proíbe os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais sem estampido.

O POVO PB