Adriano Galdino mantém expressão religiosa na ALPB após TJPB declarar inconstitucional

Adriano Galdino (Republicanos) — Foto: Edcarlos Santana

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), abriu a sessão ordinária desta terça-feira (23) com a expressão “sob a proteção de Deus”, apesar de o trecho do Regimento Interno já ter sido declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão judicial atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Durante a sessão, o deputado Tovar Correia Lima, que presidia os trabalhos em determinado momento, optou por não utilizar a expressão, em respeito à decisão do TJPB. No entanto, ao assumir a condução de uma sessão extraordinária, Adriano Galdino questionou a retirada do trecho do texto oficial.

“Tiraram aqui em nome de Deus? Quem mandou tirar? Ainda estamos recorrendo”, afirmou o presidente da Casa.

Decisão do TJPB

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou inconstitucional o artigo do Regimento Interno que previa a abertura das sessões com a frase “Sob a proteção de Deus e em nome do povo paraibano, declaro aberta a presente sessão”.

Para a maioria dos desembargadores, a invocação religiosa viola o princípio constitucional da laicidade do Estado, que determina a separação entre Estado e religião.

Também foi declarada inconstitucional a previsão de manter a Bíblia Sagrada sobre a mesa diretora durante toda a sessão legislativa.

Recurso da Assembleia

Adriano Galdino afirmou que a Assembleia Legislativa da Paraíba já apresentou recurso contra a decisão e que o processo ainda não transitou em julgado, ou seja, não há decisão definitiva.

O recurso protocolado pela ALPB aguarda análise do Judiciário. Até que haja posicionamento final, o tema pode continuar gerando debate no plenário da Casa.

O POVO PB

Related posts:

Adriano Galdino vai recorrer de decisão sobre invocação religiosa “João Azevêdo envia uma mensagem à direção nacional do PSB com o PDT na Paraíba”, afirma Galdino STF rejeita ação da PGR contra eleição antecipada da Mesa Diretora da ALPB

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.