Advogado Pedro Mário é libertado após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba

17 maio 2024 - Paraíba

Pedro Mário, advogado condenado a nove anos de prisão e solto pela Justiça após habeas corpus — Foto: Reprodução

O advogado Pedro Mário Fernandes foi solto nesta quinta-feira (16) após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatar o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa. Fernandes estava cumprindo pena de nove anos de prisão por tentativa de homicídio de um motoboy na cidade de Campina Grande, em março de 2023.

A prisão preventiva de Pedro Mário Fernandes o mantinha detido na Penitenciária Especial de Valentina, em João Pessoa, aguardando o trânsito em julgado do processo, ou seja, o término de todas as instâncias judiciais e esgotamento de todos os recursos possíveis.

A decisão pela soltura foi proferida pelo juiz João Batista Vasconcelos, que considerou os motivos que levaram à prisão preventiva como genéricos e não condizentes com a realidade do acusado, negligenciando fatores como a periculosidade, gravidade do crime e risco de fuga.

Apesar da liberdade concedida, foram estabelecidas medidas cautelares que Pedro Mário Fernandes deverá cumprir.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado responsável pela defesa de Fernandes, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno sobre a nova decisão.

O incidente que resultou na condenação de Fernandes ocorreu em 3 de março de 2023, quando ele, ao perseguir dois supostos assaltantes em seu carro, acabou atropelando um motoboy no bairro de Catolé, em Campina Grande, confundindo-o com um dos criminosos. O motociclista ficou ferido, mas sobreviveu.

Embora testemunhas tenham relatado que Fernandes desceu do carro exigindo seus pertences da vítima, não foi comprovada qualquer ligação entre o motoboy e o assalto ocorrido anteriormente.