Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
4 ago 2025 - Brasil - Mundo
Bolsonaro — Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por violar medidas cautelares impostas no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
De acordo com a decisão, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para veicular mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Moraes citou, como exemplo, a participação de Bolsonaro em uma transmissão ao vivo neste domingo (3), durante manifestação no Busto de Tamandaré, em João Pessoa (PB), na qual o ex-presidente discursou ao público por telefone, em ligação mediada pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Para o ministro, “não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, destacando que, mesmo sem uso direto de suas redes, o ex-presidente burlou de forma deliberada as restrições anteriormente determinadas.
Ainda segundo Moraes, Bolsonaro continuou a influenciar o debate político digital por meio de terceiros, o que demonstra “manifesta tentativa de frustrar a aplicação da lei penal e de manter influência ativa sobre a articulação político-digital de seus apoiadores”.
Medidas determinadas
A decisão estabelece que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência e impõe uma série de restrições, entre elas:
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Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
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Proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados legalmente constituídos;
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Recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis no endereço do ex-presidente.
O ministro ressalta que as condutas de Bolsonaro evidenciam a necessidade de “medidas mais gravosas”, uma vez que as restrições anteriores, como a proibição do uso de redes sociais e de contato com outros investigados, foram reiteradamente desrespeitadas.
A decisão ocorre no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022. O ex-presidente já figura como réu nesse inquérito e também responde a outros processos penais em tramitação no STF.
O POVO PB
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