ALPB aprova orçamento de R$ 19 bilhões e R$ 130 mi em emendas; destaca crescimento e produtividade recorde
20 dez 2023 - Paraíba / Política
ALPB aprova orçamento de R$ 19 bilhões e R$ 130 mi em emendas — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
Na última sessão do ano, realizada em Itaporanga, no Vale do Piancó, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, fixando a receita do Estado em R$ 19,4 bilhões. Esse número reflete um aumento considerável em comparação ao ano anterior, evidenciando um crescimento significativo.
O orçamento aprovado prioriza investimentos dentro dos parâmetros constitucionais, com destinação de R$ 4.111.208.524,00 para Educação (25,76% da Receita Corrente Líquida) e R$ 1.951.067.408,00 para Saúde (12,22% da Receita Corrente Líquida).
Além disso, a ALPB também aprovou um incremento nas emendas parlamentares impositivas. O valor destinado passou de R$ 100 milhões em 2023 para aproximadamente R$ 130 milhões em 2024, dobrando o percentual de destinação para estas emendas, evidenciando um maior compromisso com as demandas regionais.
A sessão em Itaporanga faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que busca aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, fortalecendo o diálogo e a participação popular nas decisões políticas do Estado. Autoridades locais, líderes políticos, sociais, acadêmicos e representantes da sociedade civil marcaram presença no evento.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, enfatizou a importância de interiorizar os trabalhos legislativos para fortalecer o conhecimento da população sobre as atividades realizadas pela Casa. Ele ressaltou a produtividade recorde em 2023, com a aprovação de 10.909 matérias, representando um aumento expressivo em relação aos anos anteriores.
Galdino também mencionou o reconhecimento da ALPB com o prêmio Assembleia Cidadã, concedido durante a Conferência Nacional da Unale, reforçando o compromisso da Casa em promover uma Paraíba mais justa e inclusiva.
O Povo PB
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