ALPB autoriza empréstimo de R$ 150 milhões para segurança alimentar e combate à seca
10 dez 2024 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
Em meio aos protestos de oposição, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), uma autorização para o Governo do Estado contrair um empréstimo de R$ 150 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será destinado à implantação do Projeto Sertão Vivo, voltado para iniciativas de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca no Semiárido paraibano.
A proposta foi incluída na pauta em regime de urgência urgente, dispensando a tramitação pelas comissões da Casa, o que gerou descontentamento entre os deputados da oposição, que criticaram a falta de tempo para análise detalhada do contrato. Mesmo assim, a base governista conseguiu a aprovação, com votos contrários do deputado Wallber Virgolino (PL) e abstenções de Camila Toscano (PSDB), George Moraes (União), Jane Panta (PP) e Tovar Correia Lima (PSDB).
O contrato de financiamento será dividido em dois subcréditos:
- Subcrédito A (reembolsável): Valor de R$ 126,39 milhões, no âmbito do BNDES Linha Meio Ambiente.
- Subcrédito B (não reembolsável/doação): Valor de R$ 23,60 milhões, proveniente do Fundo Socioambiental do BNDES.
O Projeto Sertão Vivo beneficiará agricultores familiares, comunidades tradicionais (como quilombolas, povos indígenas e assentados da reforma agrária) e pequenos produtores rurais. A proposta prevê ações externas ao aumento da resiliência climática, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos impactos da seca na região.
Os opositores argumentaram que a inclusão do projeto em regime de urgência prejudicava o debate sobre os termos e a necessidade do contrato. Para eles, a manobra acelerada impossibilitou a análise detalhada das condições do empréstimo, como os juros e as garantias exigidas.
O líder do governo na Casa, deputado Chico Mendes (PSB), defendeu a medida, ressaltando que os juros negociados com o BNDES são menores do que os praticados pelo mercado e que o estado dará como garantia de receitas de impostos. Segundo Mendes, o projeto é fundamental para apoiar os agricultores e comunidades do Semiárido.
Com a aprovação na ALPB, o governo deve avançar nas negociações com o BNDES para formalizar o contrato. O Projeto Sertão Vivo é planejado como uma iniciativa estratégica para combater os impactos da seca e garantir condições mais dignas para as populações rurais da Paraíba.
O POVO PB
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