“As plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso”, diz Alexandre de Moraes sobre regulação

Ministro Alexandre de Moraes — Foto: Divulgação

Em meio à discussão sobre o papel das plataformas digitais na disseminação de informações e discursos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade de legislar sobre o tema. Para o ministro, é essencial encontrar um equilíbrio que minimize uma intervenção estatal na liberdade de expressão, mas que, ao mesmo tempo, combata crimes, discursos de ódio e incitação à violência.

“Ao Brasil cabe um modelo em que o Congresso Nacional produza o ponto adequado de equilíbrio, com o mínimo de intervenção estatal sobre a manifestação do pensamento, mas impedindo o avanço da criminalidade e a incitação da violência”, afirmou Barroso. Ele também destacou que, embora não haja uma legislação específica, cabe ao Judiciário, incluindo o STF, decidir as ações judiciais que tratam dessas questões.

Barroso destacou o papel revolucionário das plataformas digitais na comunicação global, mas alertou para os perigos que surgiram com elas, como a disseminação de desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias. Segundo ele, a discussão sobre o tema está em andamento em todas as democracias do mundo, com foco na proteção da liberdade de expressão, mas sem permitir que os valores democráticos e a dignidade humana sejam comprometidos.

Durante sessão no STF, o ministro Alexandre de Moraes reforçou as críticas ao comportamento das plataformas digitais em relação à remoção de perfis falsos. Segundo ele, as redes dificultam os pedidos para excluir contas fraudulentas, mesmo quando há evidências claras de irregularidade.

“As plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso seu. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook, mas tenho uns 20 perfis. A plataforma, para retirar e notificar, simplesmente não tem idade. Retirar um, criar outro, e fica lá. É algo surrealista”, afirmou Moraes, em crítica direcionada a empresas como Meta, responsável por Facebook e Instagram.

O POVO PB

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